IBS e CBS são os dois tributos sobre consumo criados pela reforma tributária. O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) é de competência compartilhada entre estados e municípios, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) é de competência federal. Juntos, substituem gradualmente ICMS, ISS, PIS e Cofins.
Como funcionam
São tributos do tipo imposto sobre valor agregado: cada empresa da cadeia paga o imposto sobre a venda e se credita do imposto pago na compra, de modo que o tributo incide efetivamente sobre o valor adicionado. A cobrança tende a ser no destino, onde o consumo ocorre. A base ampla, com pouca exceção, e o crédito amplo são os eixos do desenho.
O que muda para o setor automotivo
- Peças e serviços podem passar a ter tratamento mais próximo entre si.
- O crédito pelas compras aumenta a importância de comprar com nota fiscal.
- Documentos fiscais ganharão campos novos para os novos tributos.
- Sistemas de emissão e de gestão precisarão de atualização.
- Regimes específicos e reduções podem existir para determinadas atividades.
Detalhes como alíquotas, exceções e regras do Simples dependem de legislação e de regulamentos que continuam a ser definidos.
Preparação
Acompanhe o cronograma de transição com o contador e escolha um sistema que se adapte às mudanças. Na oficina, mantenha o cadastro de produtos e serviços atualizado e as notas de compra bem escrituradas, pois o direito ao crédito depende do documento correto.
Para o Simples Nacional, haverá escolhas a fazer entre recolher os novos tributos dentro do regime ou na apuração normal, com efeito sobre o crédito dos clientes empresariais. Essa decisão merece análise. Em atendimentos a seguradoras e frotas, que podem valorizar o crédito de imposto, o tema pode influenciar a competitividade. Evite repetir números ou datas de memória: consulte sempre as fontes oficiais.
Perguntas frequentes
IBS e CBS substituem quais tributos?
De forma gradual, substituem ICMS e ISS (no IBS) e PIS e Cofins (na CBS), e o IPI é reduzido em grande parte. O cronograma deve ser conferido em fonte oficial.
O Simples Nacional acaba com a reforma?
Não. O regime continua, com adaptações para o tratamento dos novos tributos. O contador explicará as opções.
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