CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é o código numérico que identifica a natureza de uma operação na nota fiscal, como venda, devolução, remessa para conserto ou transferência. Na venda de peças, ele diz ao fisco e ao destinatário que tipo de operação ocorreu.
Como é formado
O primeiro dígito indica a origem ou o destino da operação: dentro do estado, para outro estado ou do exterior. Os demais classificam o tipo de movimentação. A escolha correta depende de a operação ser dentro ou fora do estado, de a peça estar sujeita à substituição tributária e de o destinatário ser consumidor final, empresa ou revendedor.
Situações comuns na oficina
- Venda de peça adquirida de terceiros para revenda ou aplicação.
- Venda de peça com substituição tributária, com CFOP próprio.
- Devolução de venda, que usa códigos específicos.
- Remessa de peça para conserto ou garantia.
- Retorno de mercadoria enviada para conserto.
A lista completa de códigos é publicada em tabela oficial, e o contador ou o sistema deve definir o mais adequado.
Erros e consequências
O CFOP errado altera a tributação e os créditos do destinatário, pode causar rejeição pelo ambiente da Fazenda e gerar problemas na escrituração. Empresas que compram da oficina também dependem do código correto para classificar a entrada. Por isso, o cadastro de naturezas de operação no sistema deve ser revisado pelo contador.
Atenção especial vai para operações pouco frequentes, como garantia, comodato ou demonstração, em que o improviso costuma dar problema. Registre na OS qual foi a natureza da operação e o documento emitido, para ter rastro caso seja necessário explicar o tratamento a um cliente ou ao fisco.
Perguntas frequentes
Quem escolhe o CFOP, a oficina ou o sistema?
O sistema pode sugerir, mas a responsabilidade é do emitente. O cadastro das naturezas de operação deve ser validado pelo contador.
O CFOP é igual dentro e fora do estado?
Não. O primeiro dígito muda conforme a operação seja interna, interestadual ou com o exterior.
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